Ambiente de Teste | LabTri: Curso Modelo para Laboratoristas
PGE360 - Visão Geral da PGE/RS como Órgão Central do Sistema de Advocacia de Estado para Procuradores do Estado
PGE360 - Visão Geral da PGE/RS como Órgão Central do Sistema de Advocacia de Estado para Servidores PGE-RS
Integração Institucional e Acolhimento para Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado
Curso EAD | Aperfeiçoamento em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado: A Evolução do Estado e Direitos Fundamentais
A Evolução do Estado e Direitos Fundamentais
Inscrições: de 08/06/2026 a 20/11/2026
Período do Curso: de 08/06/2026 a 01/12/2026
Coordenação do Curso: Prof. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Carga horária: 15 horas/aula
Conteúdo Programático
- Teoria do Estado e da Constituição
- Teoria do Poder Constituinte e Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS
Curso EAD | Aperfeiçoamento em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado: A Tributação no Brasil - Evolução Histórica
A Tributação no Brasil: Evolução Histórica
Inscrições: de 01/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 01/06/2026 a 01/12/2026
Coordenação do Curso: Prof. Marciano Buffon
Carga horária: 15 horas/aula
Conteúdo Programático
- Reforma Tributária: Evolução, modelos de análise e impactos na estrutura federativa brasileira
- Princípios Constitucionais Tributários I: legalidade, irretroatividade, vedação ao confisco, liberdade de tráfego e princípios da Reforma Tributária
- Princípios Constitucionais Tributários II: imunidades, princípio da igualdade, capacidade contributiva, progressividade e seletividade
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS
Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Fundamentos Atuais do Direito Administrativo Estadual
Fundamentos Atuais do Direito Administrativo Estadual
Inscrições: de 15/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 01/12/2026
Ministrantes: Professores Victor Herzer da Silva e Lívia Deprá Sulzbach
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Panorama jurídico-normativo do Programa de Reforma do Estado;
- Aspectos destacados do processo administrativo estadual;
- O direito regulatório na dinâmica estadual;
- Interações entre entes privados e Administração Pública: a nova realidade dos serviços públicos;
- Controle externo e controle interno.
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS
Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do RS
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Inscrições: de 15/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 01/12/2026
Ministrante: Profª Aline Frare Armborst
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Disciplina Constitucional dos Servidores Públicos e Reflexos do Julgamento de Improcedência da ADI nº 2135
- Ingresso no Serviço Público: Questões Controvertidas sobre Concurso Público, Estabilidade, Acumulação de Cargos e Contratações Temporárias
- Formas de Provimento Derivado de Cargo Público: Remoção e Redistribuição
- Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
- Normas Estatutárias Especiais
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS
Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do RS
Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Inscrições: de 15/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 01/12/2026
Ministrante: Prof. José Guilherme Kliemann
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Introdução ao Direito Previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social
- Benefícios Previdenciários
- Previdência Complementar
- Custeio - Decadência e Prescrição: Os Números da Previdência dos Servidores e Perspectivas
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS