EAD

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado:

Hermenêutica Filosófica e Jurídica

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Ulisses Schwarz Viana
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• O sentido da Hermenêutica Filosófica. Evolução do pensamento hermenêutico na filosofia. Problemas fundamentais da Hermenêutica
• A questão do método hermenêutico. O desafio da linguagem. O desafio da compreensão da verdade
• Interpretação ou interpretações. Objetividade e Subjetividade. Alteridade e existência. Textos e contextos
• Hermenêutica Jurídica. Problematizando a interpretação e aplicação do direito. O debate em torno do denominado "ativismo judicial"
• Hermenêutica e sistema jurídico. Novos horizontes para a hermenêutica jurídica contemporânea

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

• Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado:

Processo Administrativo Disciplinar

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Professor: Fernanda Figueira Tonetto Braga
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Poderes da Administração Pública e o poder disciplinar
• Princípios aplicados ao processo administrativo disciplinar
• Direitos, deveres, proibições e responsabilidades do servidor público
• O procedimento contido na Lei 15.612/2021
• Competência, impedimentos, suspeição, forma, lugar e tempo dos atos processuais
• Comunicação dos atos, instrução, consulta, audiência pública, decisão e extinção do processo
• Anulação, revogação, convalidação, decadência e prescrição
• Recurso administrativo e revisão. Prazos. Sanções
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre processo administrativo disciplinar

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado:

Processo Legislativo

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Newton César Pilau
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• República – Conceito e Aplicabilidade contemporânea
• Federação – Conceito e Aplicabilidade contemporânea
• Federalismo Assimétrico para produção da Norma Jurídica
• Processo Legislativo – Lei complementar 95/1998
• Processo Legislativo Estadual – Processamento
• Espécies Normativas Estaduais – Da elaboração, vigência e perspectivas de eficácia e efetividade

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado

Probidade Administrativa, Compliance e Acordo de Leniência

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrantes: Prof. Cirino Adolfo Cabral Neto e Prof. Carlos Eduardo do Nascimento
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Combate à Corrupção e Integridade
• Política Sancionatória. Política de recursos humanos de qualificação e valorização dos quadros funcionais
• Política de Transparência de Dados. Mecanismos de Compliance e Lei Federal nº 12.846/2013 e Lei Estadual nº 15.228/2018
• Continuação sobre Mecanismos de ‘Compliance’ e Lei Federal nº 12.846/2013 e Lei Estadual nº 15.228/2018
• ANCP, ANPP e Acordo de Leniência: A Realidade Diante da Teoria
• Processo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica e Acordo de Leniência.
• O Compliance e a Integridade como Instrumentos de Correção de Condutas na Visão da Governança

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Curso de Aperfeiçoamento:

Advocacia de Estado, Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Guilherme Valle Brum
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Advocacia de Estado e as Fases das Políticas Públicas
• Legitimidade da Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas
• Teoria Democrática, Estado e Políticas Públicas
• Políticas Públicas como Questão de Princípio e sua Judicialização
• Diálogos Institucionais, Políticas Públicas e Advocacia de Estado

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

• Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

                                                                  1ª EDIÇÃO

Professora Dra. Júlia Francieli Neves de Oliveira

• Inscrições: de 22/04/2024 a 01/07/2024
  
• Período do Curso: de 22/04/2024 a 18/11/2024
• Carga horária: 20 horas/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Introdução ao Curso.
  • Estilo de Pensamento, Performativo e Linguagem.
  • Metodologia e Fundamentos da História da Ciência.
• Debate sobre Ética na Pesquisa e Ética nas Publicações Científicas: A Importância da Metodologia no Brasil e na França
  
• Projeto de Pesquisa:
  • Estrutura do Projeto.
  • Temática.
  • Problemática.
  • Hipótese.
  • Justificativa.
  • Objetivos.
  • Estrutura do Trabalho.
  • Referências.
• Metodologias da Pesquisa. Marco Teórico.
  • Conceitos Operacionais.
  • Técnicas de Pesquisa.
  • Revisão Metodológica.
  • Pesquisa e Trabalhos Acadêmicos:
    • Resenha;
    • Paper;
    • Artigo Científico.
      
• Conceito de Técnica.
  • Classificação.
  • Documentação Direta e Indireta.
  • Instrumentos de Coleta de Dados.
  • Normas Técnicas para Elaboração de Trabalhos (ABNT)
• Direito Disruptivo.

METODOLOGIA:

• Realização das atividades propostas;
• Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 18/11/2024;
2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.

• Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado

Licitações e Contratações pela Administração Pública

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Victor Herzer da Silva
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Repensando a atuação da Advocacia de Estado nas contratações / Sustentabilidade e Compras Públicas: A Nova Lei de Licitações e a Agenda ESG (Prof. Victor Herzer e Prof. Convidada Alessandra Obara)
• Questões destacadas em matéria de alterações contratuais (Prof. Victor Herzer e Prof. Convidado Juliano Heinen)
• Análise econômica das licitações e contratos administrativos (Prof. Convidado Marcos Nóbrega)
• Advocacia Pública e a perspectiva do controle externo das contratações (Prof. Victor Herzer e Prof. Convidado Pedro Henrique Poli de Figueiredo)
• Dever de licitar X Dispensa/Inexigibilidade | Teoria das invalidades em contratos administrativos (Prof. Convidado Rafael da Cás Maffini)

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Curso EAD:

Técnicas de Interpretação, Argumentação Jurídica e Métodos de Exame de Decisões Judiciais

Inscrições: de 09/06/2025 a 28/11/2025
Período do Curso: de 09/06/2025 a 08/12/2025
Ministrante: Prof. Gustavo Kaercher Loureiro
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Técnicas de Interpretação: Exame dos principais recursos hermenêuticos utilizados na decisão de casos relativos ao direito administrativo nas cortes superiores. Métodos tradicionais vs. métodos contemporâneos de interpretação. O consequencialismo e o pragmatismo na interpretação das leis e atos administrativos normativos.
• Argumentação Jurídica: Exame dos principais tipos de argumentos utilizados na prática jurídica. Argumentos formais vs. argumentos informais. Argumentos dedutivos vs. argumentos indutivos. Falácias e outras formas falhas de argumentação. O apelo à autoridade no direito.
• Exame Lógico de Decisões Judiciais: A estrutura lógica de uma decisão judicial. Significado e alcance do dever de fundamentação. Decomposição dos elementos de justificação em unidades lógicas e argumentativas. Testes de coerência e completude da decisão.

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

CURSO DE INTEGRAÇÃO A SISTEMAS DA PGE
CPJ - CDA ELETRÔNICA - 8ª EDIÇÃO

• Período do curso: de 19/06/2024 a 19/12/2024
  

Conteúdo Programático:

• Parte I - Introdução;
• Parte II - Pesquisa, Edição, Impressão e Consulta Saldo de CDAs;
• Parte III - Dashboard de CDAs eletrônicas;
• Parte IV - CDAs Aguardando Triagem;
• Parte V - CDAs Pendentes de Petição Inicial;
• Parte VI - CDAs em Ajuizamento;
• Parte VII - CDAs em Substituição;
• Parte VIII - CDAs em Devolução;
• Parte IX - CDAs em Atualização/Inclusão de Documentos;
• Parte X - CDAs em Inclusão/Exclusão de Corresponsável;
• Parte XI - Tela do Procurador.

Metodologia:

• - A participação será avaliada quantitativamente, pela gestão do ambiente, e qualitativamente, pela navegação em toda a plataforma e a realização de todas atividades propostas;
• Ao final do curso, o participante será submetido a uma avaliação composta por 25 (vinte e cinco) perguntas sobre o conteúdo abordado durante o curso;
• Data limite para realização do Teste Final: até as 23h55min do dia 19/12/2024;- Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite e respondido ao formulário Pesquisa de Opinião, não será liberado o certificado de participação para emissão.

CURSO DE INTEGRAÇÃO A SISTEMAS DA PGE
CPJ - MÓDULO ATUAÇÕES - 14ª EDIÇÃO

• Inscrições: de 19/06/2024 a 19/11/2024
• Período do curso: de 19/06/2024 a 19/12/2024.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Introdução ao Módulo Atuações
• Botões
• Filtros rápidos
• Colunas
• Mais Filtros
• Operações em lote
• Nova, Edição e Consulta
• Pilhas

METODOLOGIA:

• Realização das atividades e exercícios propostos;
• Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

• Data limite para realização do Teste Final: até as 23h55min do dia 19/12/2024.

• Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

CURSO DE INTEGRAÇÃO A SISTEMAS DA PGE
CPJ - CDA ELETRÔNICA - 7ª EDIÇÃO

• Período do curso: de 31/05/2024 a 05/06/2024
  

Conteúdo Programático:

• Parte I - Introdução;
• Parte II - Pesquisa, Edição, Impressão e Consulta Saldo de CDAs;
• Parte III - Dashboard de CDAs eletrônicas;
• Parte IV - CDAs Aguardando Triagem;
• Parte V - CDAs Pendentes de Petição Inicial;
• Parte VI - CDAs em Ajuizamento;
• Parte VII - CDAs em Substituição;
• Parte VIII - CDAs em Devolução;
• Parte IX - CDAs em Atualização/Inclusão de Documentos;
• Parte X - CDAs em Inclusão/Exclusão de Corresponsável;
• Parte XI - Tela do Procurador.

Metodologia:

• - A participação será avaliada quantitativamente, pela gestão do ambiente, e qualitativamente, pela navegação em toda a plataforma e a realização de todas atividades propostas;
• Ao final do curso, o participante será submetido a uma avaliação composta por 25 (vinte e cinco) perguntas sobre o conteúdo abordado durante o curso;
• Data limite para realização do Teste Final: até as 23h55min do dia 05/06/2024;- Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite e respondido ao formulário Pesquisa de Opinião, não será liberado o certificado de participação para emissão.

Curso de Introdução a Sistemas da PGE

Sistema de Informação e Documentação - Módulo Internet - 4ª Edição

Inscrições: de 15/01/26 até 11/05/26
Período do Curso: de 15/01/26 até 01/06/26
Carga horária: 25 horas/aula

Conteúdo Programático

• Módulo 1: Introdução ao SID;
• Módulo 2: Funcionamento;
• Módulo 3: Recursos de Busca;
• Módulo 4: Métodos de Busca, Filtros e Operadores;
• Módulo 5: Dicas de Uso;
• Módulo 6: Guia Prático - Exemplos de Pesquisas.

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

CURSO DE INTEGRAÇÃO A SISTEMAS DA PGE
CPJ - MÓDULO ATUAÇÕES - 13ª EDIÇÃO

• Período do curso: de 31/05/2024 a 05/06/2024
  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Introdução ao Módulo Atuações
• Botões
• Filtros rápidos
• Colunas
• Mais Filtros
• Operações em lote
• Nova, Edição e Consulta
• Pilhas

METODOLOGIA:

• Realização das atividades e exercícios propostos;
• Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

• Data limite para realização do Teste Final: até as 23h55min do dia 19/12/2024

• Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Curso EAD:

SUPP - Módulo Dívida: PDPE/EANT - 2ª Edição

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Diego Ziquinatti
Carga horária: 8 horas/aula

Conteúdo Programático

• Introdução - Conceitos: Módulos, Unidades e Setores, NUP, Tarefas e Atividades, Etiquetas, Pastas, Modelos e Minutas
• Acesso e Painel Principal do SUPP: Acessando o SUPP, Painel Principal do SUPP
• Configurações Particulares do SUPP: Perfil, Segurança, Afastamentos, Lotações, Assessores, Modelos, Repositórios, Notificações
• Coordenadores de Unidade e Setor: Modelos, Repositórios, Etiquetas, Usuários, Setores, Avisos, Coordenadores
• NUP: Visualizar, Editar, Downloads, Histórico de Tarefas
• Intimações Judiciais: Intimações Judiciais, NUP, Lista e Grade de Intimações, Distribuição de Intimações
• Tarefas Judiciais: Lista e Grade de Tarefas, Campos da Tarefa, Filtros, Edição, Atividades, Minutas
• Protocolo e Pesquisa: Protocolo e Pesquisa
• Módulo Dívida: CDAs, CDEs e Petições Iniciais

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Workshop SUPP:

Módulo Dívida: PDPE/Equipe de Arrecadação Não Tributária

Período do Curso: de 17/11/2025 a 28/11/2025
Ministrante: Prof. Diego Ziquinatti
Carga horária: 4 horas/aula

Conteúdo Programático

• Introdução - Conceitos: Módulos, Unidades e Setores, NUP, Tarefas e Atividades, Etiquetas, Pastas, Modelos e Minutas
• Acesso e Painel Principal do SUPP: Acessando o SUPP, Painel Principal do SUPP
• Configurações Particulares do SUPP: Perfil, Segurança, Afastamentos, Lotações, Assessores, Modelos, Repositórios, Notificações
• Coordenadores de Unidade e Setor: Modelos, Repositórios, Etiquetas, Usuários, Setores, Avisos, Coordenadores
• NUP: Visualizar, Editar, Downloads, Histórico de Tarefas
• Intimações Judiciais: Intimações Judiciais, NUP, Lista e Grade de Intimações, Distribuição de Intimações
• Tarefas Judiciais: Lista e Grade de Tarefas, Campos da Tarefa, Filtros, Edição, Atividades, Minutas
• Protocolo e Pesquisa: Protocolo e Pesquisa
• Módulo Dívida: CDAs, CDEs e Petições Iniciais

Metodologia

• Workshop prático para turmas capacitadas no “SUPP - MÓDULO DÍVIDA - PDPE/EANT - Arrecadação Não Tributária" visando percorrer os fluxos gerais e de cada equipe.

Observações

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem assistir aos workshops disponíveis para a sua Turma/Equipe e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

• • Data limite para realização da Avaliação: Observar datas do período de cada Turma.

Curso EAD:

SUPP - Módulo Judicial - Processos Trabalhistas TRT4 - 2ª Edição

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Diego Ziquinatti
Carga horária: 8 horas/aula

Conteúdo Programático

• Introdução - Conceitos: Módulos, Unidades e Setores, NUP, Tarefas e Atividades, Etiquetas, Pastas, Modelos e Minutas
• Acesso e Painel Principal do SUPP: Acessando o SUPP, Painel Principal do SUPP
• Configurações Particulares do SUPP: Perfil, Segurança, Afastamentos, Lotações, Assessores, Modelos, Repositórios, Notificações
• Coordenadores de Unidade e Setor: Modelos, Repositórios, Etiquetas, Usuários, Setores, Avisos, Coordenadores
• NUP: Visualizar, Editar, Downloads, Histórico de Tarefas
• Intimações Judiciais: Intimações Judiciais, NUP, Lista e Grade de Intimações, Distribuição de Intimações
• Tarefas Judiciais: Lista e Grade de Tarefas, Campos da Tarefa, Filtros, Edição, Atividades, Minutas
• Protocolo e Pesquisa: Protocolo e Pesquisa

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.

Capacitação SUPP:

Módulo Dívida: PDPE/Equipe de Arrecadação Não Tributária

Período do Curso: de 03/11/2025 a 28/11/2025
Ministrante: Prof. Diego Ziquinatti
Carga horária: 8 horas/aula

Conteúdo Programático

• Introdução - Conceitos: Módulos, Unidades e Setores, NUP, Tarefas e Atividades, Etiquetas, Pastas, Modelos e Minutas
• Acesso e Painel Principal do SUPP: Acessando o SUPP, Painel Principal do SUPP
• Configurações Particulares do SUPP: Perfil, Segurança, Afastamentos, Lotações, Assessores, Modelos, Repositórios, Notificações
• Coordenadores de Unidade e Setor: Modelos, Repositórios, Etiquetas, Usuários, Setores, Avisos, Coordenadores
• NUP: Visualizar, Editar, Downloads, Histórico de Tarefas
• Intimações Judiciais: Intimações Judiciais, NUP, Lista e Grade de Intimações, Distribuição de Intimações
• Tarefas Judiciais: Lista e Grade de Tarefas, Campos da Tarefa, Filtros, Edição, Atividades, Minutas
• Protocolo e Pesquisa: Protocolo e Pesquisa
• Módulo Dívida: CDAs, CDEs e Petições Iniciais

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

• • Data limite para realização da Avaliação: até às 23h59min do dia 28/11/2025;
  • Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.