CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

1ª EDIÇÃO

Professor: Luciano Henrique da Silva Oliveira

• Inscrições: de 17/10/2022 a 19/12/2022
• Período do Curso: de 17/10/2022 a 16/01/2023

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Elaboração de Proposições Legislativas
• Elaboração de Normas Administrativas
• Elaboração de Editais

METODOLOGIA:

• Realização das atividades propostas;
• Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 16/01/2023;
2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.

• Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

O curso em EAD "A Fazenda Pública em Juízo" foi desenvolvido para o Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE, a partir da gravação em vídeo da Capacitação in company ocorrida no dia 27 de agosto de 2018, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do RS, tendo como público-alvo Procuradores do Estado e de Analistas Jurídicos, ministrada pelo Professor Dr. Marco Antônio Rodrigues, profissional com vasto conhecimento teórico e prático na área, tendo, inclusive, publicado várias obras sobre o assunto abordado no curso, tema aplicado diariamente no trabalho desenvolvido na PGE/RS.

• Inscrições: a partir de 07/04/2020
• Período: de 07/04/2020 a 02/09/2021
  

Metodologia:

• Assistir às videoaulas;
• Realização de teste de conhecimentos abordados no curso. Nessa avaliação, será concedido ao(à) participante 2 (duas) tentativas, considerando-se aprovado(a) se obtiver um aproveitamento mínimo de 60%.
• Responder a pesquisa de opinião

Certificado de Conclusão
Receberá certificado de participação e aproveitamento aquele que assistir a todas as videoaulas e obtiver aprovação na Atividade Avaliativa 1 - Teste final e preencher o formulário presente na Atividade Avaliativa 2 - Pesquisa de Opinião.

Observações:

1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia para realização de todas as atividades propostas a definir após o retorno às atividades normais na PGE;

• Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Cordialmente,

CIÊNCIA JURÍDICA
Responsabilidade Civil no Mundo Virtual e a Administração Pública - 3ª Edição

Informações Gerais:

Este curso foi desenvolvido a partir da gravação em vídeo do "Curso in company: Responsabilidade Civil no Mundo Virtual e a Administração Pública", ocorrido nos dias 07 e 14 de dezembro de 2018, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do RS

• Inscrições: a partir de 07/04/2020
  
• Período: de 07/04/2020 a 02/09/2021
  

Professor Ministrante:

Cristiano Colombo,
Advogado.

Conteúdo Abordado:

• Responsabilidade civil no mundo digital e a legislação aplicável;
• Estudo de casos aplicado à Administração Pública.
• Metodologia:

• Assistir às videoaulas;
• Realização de teste de conhecimentos abordados no curso. Nessa avaliação, será concedido ao(à) participante 2 (duas) tentativas, considerando-se aprovado(a) se obtiver um aproveitamento mínimo de 60%.
• Responder a pesquisa de opinião

Certificado de Conclusão
Receberá certificado de participação e aproveitamento aquele que assistir a todas as videoaulas e obtiver aprovação na Atividade Avaliativa 1 - Teste final e preencher o formulário presente na Atividade Avaliativa 2 - Pesquisa de Opinião.

OBSERVAÇÕES:

1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia para realização de todas as atividades propostas a definir após o retorno às atividades normais na PGE;

• Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Cordialmente,

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA
Responsabilidade Civil no Mundo Virtual e a Administração Pública - 2ª Edição

Informações Gerais:

Este curso foi desenvolvido a partir da gravação em vídeo do "Curso in company: Responsabilidade Civil no Mundo Virtual e a Administração Pública", ocorrido nos dias 07 e 14 de dezembro de 2018, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do RS

Inscrições: De 25 a 26 de junho de 2019

Início: 01/07/2019

Término: 15/07/2019

Professor Ministrante:
Cristiano Colombo,
Advogado.

Atividades:

• Assistir às videoaulas;
• Realização de teste de conhecimentos abordados no curso.

Conteúdo Abordado:

• Responsabilidade civil no mundo digital e a legislação aplicável;
• Estudo de casos aplicado à Administração Pública.

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO (VERSÃO ATUALIZADA) - 2ª EDIÇÃO

Informações Gerais:

Este curso foi desenvolvido a partir da gravação em vídeo do curso de "Capacitação in company: A Fazenda Pública em Juízo", ocorrida no dia 27 de agosto de 2018, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do RS

Inscrições: De 25 a 26 de junho de 2019

Início: 01/07/2019

Término: 15/07/2019

Professor Ministrante:

Marco Antônio Rodrigues.

Atividades:

• Assistir às videoaulas;
• Realização de teste de conhecimentos abordados no curso.

Conteúdo Principal:

• Prerrogativas processuais da Fazenda no CPC: prazos, intimação pessoal, reexame necessário;
• Negócios processuais pelas pessoas jurídicas de direito público;
• Meios consensuais de solução de conflitos e a Fazenda Pública;
• Precedentes e Fazenda Pública;
• Tutela provisória em face da Fazenda;
• Ônus financeiros do processo e a Fazenda (honorários e multas);
• Execução em face do Poder Público;
• Impactos no CPC na execução fiscal e no mandado de segurança.

Informações Gerais:

Este curso foi desenvolvido a partir da gravação em vídeo do "Curso in company: Responsabilidade Civil no Mundo Virtual e a Administração Pública", ocorrido nos dias 07 e 14 de dezembro de 2018, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do RS

Inscrições: De 12 a 15 de abril de 2019

Início: 17/04/2019

Término: 29/04/2019

Professor Ministrante:
Cristiano Colombo,
Advogado.

Atividades:

• Assistir às videoaulas;
• Realização de teste de conhecimentos abordados no curso.

Conteúdo Abordado:

• Responsabilidade civil no mundo digital e a legislação aplicável;
• Estudo de casos aplicado à Administração Pública.

Informações Gerais:

Este curso foi desenvolvido a partir da gravação em vídeo do curso de "Capacitação in company: A Fazenda Pública em Juízo", ocorrida no dia 27 de agosto de 2018, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do RS

Inscrições: De 25 a 28 de março de 2019

Início: 01/04/2019

Término: 15/04/2019

Professor Ministrante:

Marco Antônio Rodrigues.

Atividades:

• Assistir às videoaulas;
• Realização de teste de conhecimentos abordados no curso.

Conteúdo Principal:

• Prerrogativas processuais da Fazenda no CPC: prazos, intimação pessoal, reexame necessário;
• Negócios processuais pelas pessoas jurídicas de direito público;
• Meios consensuais de solução de conflitos e a Fazenda Pública;
• Precedentes e Fazenda Pública;
• Tutela provisória em face da Fazenda;
• Ônus financeiros do processo e a Fazenda (honorários e multas);
• Execução em face do Poder Público;
• Impactos no CPC na execução fiscal e no mandado de segurança.