A Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS) foi instituída pelo Decreto nº 54.741/2019, assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, no dia 02 de agosto de 2019. A ESAE integra a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e é vinculada diretamente ao seu órgão de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP).
À ESAE compete promover, coordenar, orientar e supervisionar a formação, a capacitação, a qualificação e o aperfeiçoamento profissional dos membros, servidores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado, bem como dos demais servidores estaduais e público externo, mediante a realização de palestras, seminários, congressos, simpósios e eventos similares. A Escola também promove cursos de aperfeiçoamento, extensão e pós-graduação, nas modalidades presencial ou a distância, diretamente ou em regime de cooperação com outras Instituições de Ensino.
HOMENAGEM
Com a denominação de Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva, a PGE-RS presta uma homenagem a um grande expoente que foi integrante de seus quadros. Almiro do Couto e Silva, jurista e professor renomado mundialmente por suas obras sobre Direito Administrativo, integrou a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 1986 e sempre teve importante atuação no Direito Administrativo e na Administração Pública Estadual até o seu falecimento, em 2018, aos 85 anos.
O acervo pessoal das obras do homenageado integra a Biblioteca da ESAE-PGERS. Mais de três mil obras, dentre elas, livros, revistas, teses e raridades relacionadas ao Direito Romano, italiano, francês e alemão foram doadas pela família com o intuito de preservar e compartilhar o conhecimento com a sociedade. Confira mais informações sobre esta riqueza jurídica e histórica aqui (link para o e-book).
