Coleção Especial Almiro do Couto e Silva
Almiro do Couto e Silva (1933-2018) foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Renomado professor e jurista, sua produção intelectual é uma referência nacional na área do Direito Administrativo. Em 1962/1963 cursou Especialização em Direito Administrativo e Direito Romano, respectivamente com os Professores Ernst Forsthoff e Geraldo Broggini, na Universidade de Heidelberg, República Federal da Alemanha. Teve uma carreira profissional e acadêmica brilhante, foi Professor de Direito Administrativo, mediante concurso, em que foi classificado em 1° lugar, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no período de dezembro de 1984 à dezembro de 1988; Professor Visitante da Universidade de Paris XII (ST. Maur) onde ministrou, em abril de 1988, curso sobre ‘’Le Contrôle Jurisdictionel de l’Etat au Brésil”; Professor Visitante da Universidade de Paris I, Panthéon Sorbonne onde ministrou em abril de 1995, curso sobre “Les Entreprises Publiques et les Societés d’Economie Mixte en Droit Brésilien” e “L’Action Civile Publique et la Protection de L’Environement au Brésil”; Professor autorizado pelo Conselho Federal de Educação a integrar corpo docente de curso de pós-graduação em direito e a orientar dissertações e teses; Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação, Mestrado em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Membro da Comissão constituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para a elaboração de anteprojeto de reformulação da legislação eleitoral brasileira (1995) e Membro da Comissão constituída pelo Ministro da Justiça para a elaboração do Anteprojeto do Código de Procedimento Administrativo da União (1996). Recebeu diversas honrarias como o Prêmio Medalha Oswaldo Vergara, concedida pela OAB/RS em novembro de 1974, em reconhecimento pelos serviços prestados à Ordem e à Classe e a Comenda de Jurista Eminente concedida pelo Instituto dos Advogados, Rio Grande do Sul. Em 2019, com a criação da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva, a PGE-RS presta uma homenagem a um grande expoente do direito nacional e que foi integrante de seus quadros. Acervo - O acervo dessa coleção, foi doado à PGE-RS pela família do Prof. Almiro do Couto e Silva. Recebemos 150 caixas, totalizando 3.027 obras, composto por livros, revistas, teses e raridades relacionadas ao Direito Administrativo, Direito Romano, italiano, francês, alemão, etc. Confira o e-book (fonte: ASCOM-PGE)