Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Fazenda Pública e a Tutela de Políticas Públicas
Categoria do cursoCiência Jurídica
Fazenda Pública e a Tutela de Políticas Públicas
Inscrições: de 15/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 01/12/2026
Ministrante: Prof. Ernesto José Toniolo
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Atuação Estratégica no Processo
- Processo Estrutural
- Teoria dos Desacordos do Direito e seu Reflexo na Dinâmica dos Tribunais
- Justiça Multiportas e a Fazenda
- Técnica de Julgamento do art. 942 do CPC
- Tutela Provisória
- Execução Contra a Fazenda Pública
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS