Curso EAD | Aperfeiçoamento em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado: A Tributação no Brasil - Evolução Histórica
Categoria do cursoCiência Jurídica
A Tributação no Brasil: Evolução Histórica
Inscrições: de 01/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 01/06/2026 a 01/12/2026
Coordenação do Curso: Prof. Marciano Buffon
Carga horária: 15 horas/aula
Conteúdo Programático
- Reforma Tributária: Evolução, modelos de análise e impactos na estrutura federativa brasileira
- Princípios Constitucionais Tributários I: legalidade, irretroatividade, vedação ao confisco, liberdade de tráfego e princípios da Reforma Tributária
- Princípios Constitucionais Tributários II: imunidades, princípio da igualdade, capacidade contributiva, progressividade e seletividade
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS