Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do RS
Categoria do cursoCiência Jurídica
Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Profª Aline Frare Armborst
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Disciplina Constitucional dos Servidores Públicos e Reflexos do Julgamento de Improcedência da ADI nº 2135
- Ingresso no Serviço Público.
- Questões Controvertidas sobre Concurso Público, Estabilidade, Acumulação de Cargos e Contratações Temporárias
- Formas de Provimento Derivado de Cargo Público.
- Remoção e Redistribuição
- Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
- Normas Estatutárias Especiais
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Observações
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.