Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do RS

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Inscrições: de 07/07/2025 a 28/11/2025
Período do Curso: de 07/07/2025 a 08/12/2025
Ministrante: Profª Aline Frare Armborst
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Disciplina Constitucional dos Servidores Públicos e Reflexos do Julgamento de Improcedência da ADI nº 2135
• Ingresso no Serviço Público. 
  • Questões Controvertidas sobre Concurso Público, Estabilidade, Acumulação de Cargos e Contratações Temporárias
• Formas de Provimento Derivado de Cargo Público. 
  • Remoção e Redistribuição
• Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
• Normas Estatutárias Especiais

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

• • Data limite para realização da Avaliação: até às 23h59min do dia 08/12/2025;
  • Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.