Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Regime Jurídico dos Servidores Públicos do RS
Categoria do cursoCiência Jurídica
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Inscrições: de 15/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 01/12/2026
Ministrante: Profª Aline Frare Armborst
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Disciplina Constitucional dos Servidores Públicos e Reflexos do Julgamento de Improcedência da ADI nº 2135
- Ingresso no Serviço Público: Questões Controvertidas sobre Concurso Público, Estabilidade, Acumulação de Cargos e Contratações Temporárias
- Formas de Provimento Derivado de Cargo Público: Remoção e Redistribuição
- Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
- Normas Estatutárias Especiais
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS