Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Fundamentos Atuais do Direito Administrativo Estadual
Categoria do cursoCiência Jurídica
Fundamentos Atuais do Direito Administrativo Estadual
Inscrições: de 15/06/2026 a 09/11/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 01/12/2026
Ministrantes: Professores Victor Herzer da Silva e Lívia Deprá Sulzbach
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Panorama jurídico-normativo do Programa de Reforma do Estado;
- Aspectos destacados do processo administrativo estadual;
- O direito regulatório na dinâmica estadual;
- Interações entre entes privados e Administração Pública: a nova realidade dos serviços públicos;
- Controle externo e controle interno.
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS