Curso EAD | Aperfeiçoamento em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado: A Evolução do Estado e Direitos Fundamentais
Categoria do cursoCiência Jurídica
A Evolução do Estado e Direitos Fundamentais
Inscrições: de 08/06/2026 a 20/11/2026
Período do Curso: de 08/06/2026 a 01/12/2026
Coordenação do Curso: Prof. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Carga horária: 15 horas/aula
Conteúdo Programático
- Teoria do Estado e da Constituição
- Teoria do Poder Constituinte e Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS