Curso EAD | Aperfeiçoamento em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado: Tributos na Constituição Federal de 1988
Categoria do cursoCiência Jurídica
Tributos na Constituição Federal de 1988
Inscrições: de 08/09/2026 a 20/11/2026
Período do Curso: de 08/09/2026 a 01/12/2026
Coordenação do Curso: Thiago Holanda González
Carga horária: 30 horas/aula
Conteúdo Programático
- Sistema Tributário na CF/88: visão geral. Competências tributárias e repartição de receitas pelo produto.
- Limitações constitucionais ao poder de tributar: os princípios constitucionais tributários e seu significado em um contexto mais amplo de aprimoramento da relação entre administração tributária, procuradorias e contribuintes.
- Tributos de competência da União.
- Tributos de competência dos Estados.
- Tributos de competência dos Municípios.
- Sistema tributário em crise: por que uma ampla reforma tributária sobre o consumo?
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado - ESAE/PGE-RS