Curso EAD | Aperfeiçoamento em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado: Tributos Pós-Reforma
Categoria do cursoCiência Jurídica
Tributos Pós-Reforma
Inscrições: de 19/10/2026 a 20/11/2026
Período do Curso: de 19/10/2026 a 01/12/2026
Coordenação do Curso: Thiago Holanda González
Carga horária: 30 horas/aula
Conteúdo Programático
- Aspectos federativos de um IVA dual.
- Novos princípios do Sistema Tributário Nacional e função da lei complementar tributária no regime IBS/CBS.
- IBS/CBS: Perfil constitucional dos tributos e regras de transição.
- IBS/CBS: Não cumulatividade, regimes de apuração e split payment.
- IBS/CBS: Imunidades, repartição de receitas pelo produto e regimes especiais.
- Extrafiscalidade e combate à regressividade na reforma tributária: Imposto Seletivo, cashback e cesta básica.
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado - ESAE/PGE-RS