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Geral
Projeto do Curso
Página
Tópico 1
Orientações Gerais e Navegação
Página
Vamos nos apresentar?
Fórum
Vídeo de Apresentação do Curso
Arquivo
Chat
Fórum
Vídeo Aula/Chat (bônus) - Dra. Adriana krieger Arquivo
Tópico 2
Abrangência
Página
SINDICÂNCIA. PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. FALTA DE RAZOABILIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
Página
Questão Dissertativa
Questionário
Tópico 3
Considerações Iniciais
Página
Hipótese Legal de Cabimento
Página
Dos Prazos
Página
STJ - Causa Suspensiva de Prazo - prejudicial externa
URL
PERSECUÇÃO PENAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
URL
Situações Específicas
Página
Conceitos e Espécies
Página
Tópico 4
Conceito
Página
Utilização da prova colhida em sindicância investigativa
Arquivo
Sindicância Administrativa instaurada para aprofundar elementos indicados em denúncia anônima
URL
Procedimento
Página
Sindicância Administrativa - consulta. Autoria: Drª Carolina Oliveira de Lima
Página
Parecer nº 14.874 - Sindicância. Espécies
URL
Tópico 5
Conceito
Página
Procedimento
Página
Exercícios
Questionário
Defesa Técnica
Página
Anotações sobre a Sindicância que apura prática de Assédio Sexual – Lei Complementar nº 11.487/00
Página
Assista aqui
URL
Tópico 6
Atos da Vida Privada
Página
Irregularidades Cometidas Antes do Afastamento do Servidor da Repartição
Página
Desnecessidade de Instauração da Sindicância Acusatória Previamente ao Processo Administrativo Disciplinar
Página
Da possibilidade de aplicação da pena, estando o indiciado no gozo de Licença-Saúde
Página
Pareceres PGE - 15606 e 16024 - Prosseguimento da Apuração mesmo se o servidor esteja afastado do serviço
Arquivo
Tópico 7
Considerações
Página
Princípios Gerais
Lição
Princípios de Aplicação à espécie de Sindicância- PUNITIVA
Lição
Da Prova oriunda do Juízo Penal: quebra de sigilo e prova emprestada
Página
Da Relativa Independência entre as Instâncias Administrativa e Penal
Página
Tópico 8
Exercícios
Questionário
Instauração do PAD
Página
Afastamento Preventivo
Página
SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO PREVENTIVO
URL
Tópico 9
Perguntas Frequentes
Página
Íntegra
Lição
Tópico 10
ATA DE INSTALAÇÃO AUTORIDADE SINDICANTE
Arquivo
ATA DE INSTALAÇÃO COMISSÃO SINDICANTE
Arquivo
ATESTADO DE COMPARECIMENTO
Arquivo
AUTORIZAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO
Arquivo
CERTIDÃO ABERTURA APENSO
Arquivo
CERTIDÃO AO DESENTRANHAR DOCUMENTOS
Arquivo
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO
Arquivo
CERTIDÃO DIVERSOS
Arquivo
CERTIDÃO LOCALIZA TESTEMUNHAS
Arquivo
CONCLUSÃO DO RELATÓRIO
Arquivo
CONVITE AUDIÊNCIAS
Arquivo
DESPACHO ABERTURA INCIDENTE
Arquivo
FORMULÁRIO EXONERAÇÃO
Arquivo
INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
Lição
MANDADO DE CITAÇÃO
Arquivo
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Arquivo
MEMORANDO SOLICITA CARRO E MOTORISTA
Arquivo
OFÍCIO CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA
Arquivo
OFÍCIO DMEST ACOMPANHAR INSTRUÇÃO – COMPARECER EM AUDIÊNICA
Arquivo
OFÍCIO SOLICITA DOCUMENTOS, EXPEDIENTES, ETC
Arquivo
OFÍCIO SOLICITA PRESENÇA TESTEMUNHAS SERVIDOR
Arquivo
OFÍCIO SOLICITA PROVIDÊNCIAS
Arquivo
PAUTA DE AUDIÊNCIAS
Arquivo
PERÍCIA- OFÍCIO QUESITOS
Arquivo
PERÍCIA- OFÍCIO QUESITOS ELABORADOS PELA COMISSÃO
Arquivo
PORTARIA INSTAURADORA AUTORIDADE SINDICANTE
Arquivo
PORTARIA INSTAURADORA COMISSÃO SINDICÂNCIA
Arquivo
RELATÓRIO
Arquivo
SOLICITA CÓPIA AÇÃO PENAL E AUTORIZAÇÃO DE USO
Arquivo
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Arquivo
TERMO DE ACAREAÇÃO
Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA
Arquivo
TERMO DE AUDIÊNICA – TESTEMUNHA NÃO COMPARECEU
Arquivo
TERMO DE DEPOIMENTO
Arquivo
TERMO DE DEPOIMENTO – PRESTA COMPROMISSO
Arquivo
TERMO DE DEPOIMENTO – REINQUIRIÇÃO
Arquivo
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
Arquivo
TERMO DE RECEBIMENTO
Arquivo
TERMO DE REUNIÃO
Arquivo
TERMO REUNIÃO – REINQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS
Arquivo
TERMO DE DEPOIMENTO - NÃO PRESTA COMPROMISSO - OUVIDO COMO INFORMANTE
Arquivo
Tópico 11
Tópico 12
Glossário
Página
Bibliografia
Página
Créditos
Página
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