Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado: Licitações e Contratações pela Administração Pública

Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia de Estado

Licitações e Contratações pela Administração Pública

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Victor Herzer da Silva
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Repensando a atuação da Advocacia de Estado nas contratações / Sustentabilidade e Compras Públicas: A Nova Lei de Licitações e a Agenda ESG (Prof. Victor Herzer e Prof. Convidada Alessandra Obara)
• Questões destacadas em matéria de alterações contratuais (Prof. Victor Herzer e Prof. Convidado Juliano Heinen)
• Análise econômica das licitações e contratos administrativos (Prof. Convidado Marcos Nóbrega)
• Advocacia Pública e a perspectiva do controle externo das contratações (Prof. Victor Herzer e Prof. Convidado Pedro Henrique Poli de Figueiredo)
• Dever de licitar X Dispensa/Inexigibilidade | Teoria das invalidades em contratos administrativos (Prof. Convidado Rafael da Cás Maffini)

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.