Aperfeiçoamento: Advocacia de Estado, Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional
Categoria do cursoCiência Jurídica
Advocacia de Estado, Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional
Inscrições: de 15/06/2026 a 24/07/2026
Período do Curso: de 15/06/2026 a 29/07/2026
Ministrante: Prof. Guilherme Valle Brum
Carga horária: 20 horas/aula
Conteúdo Programático
- Advocacia de Estado e as Fases das Políticas Públicas
- Legitimidade da Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas
- Teoria Democrática, Estado e Políticas Públicas
- Políticas Públicas como Questão de Princípio e sua Judicialização
- Diálogos Institucionais, Políticas Públicas e Advocacia de Estado
Metodologia
- Realização das atividades propostas
- Realização de teste de conhecimentos
Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.
Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.
Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.
Escola Superior de Advocacia de Estado – ESAE / PGE-RS