Aperfeiçoamento: Advocacia de Estado, Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional

Curso de Aperfeiçoamento:

Advocacia de Estado, Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional

Inscrições: de 15/12/2025 a 22/04/2026
Período do Curso: de 05/01/2026 a 01/06/2026
Ministrante: Prof. Guilherme Valle Brum
Carga horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático

• Advocacia de Estado e as Fases das Políticas Públicas
• Legitimidade da Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas
• Teoria Democrática, Estado e Políticas Públicas
• Políticas Públicas como Questão de Princípio e sua Judicialização
• Diálogos Institucionais, Políticas Públicas e Advocacia de Estado

Metodologia

• Realização das atividades propostas
• Realização de teste de conhecimentos

Observações

Avaliação: A atividade avaliativa é composta por perguntas sobre o conteúdo abordado. O participante deverá obter um aproveitamento mínimo de 60%.

Certificado de Conclusão: Será emitido para quem atingir pelo menos 60% de aproveitamento na avaliação e preencher o formulário da Pesquisa de Opinião.

• Atenção: Caso o participante não finalize todas as atividades até a data limite, o certificado de participação não será emitido.