Boa tarde Dra. Adriana,
Após a conclusão dos trabalhos de uma comissão de sindicância, a qual apurou que o servidor sindicado incorreu em falta funcional, recomendando ...
Após a conclusão dos trabalhos de uma comissão de sindicância, a qual apurou que o servidor sindicado incorreu em falta funcional, recomendando ...
Boa tarde Dra. Adriana,
Após a conclusão dos trabalhos de uma comissão de sindicância, a qual apurou que o servidor sindicado incorreu em falta funcional, recomendando que fosse aplicada a pena de repreensão por escrito ao mesmo, esse se aposenta, antes de que a autoridade competente proferisse a sua decisão. Como deve proceder a autoridade? a) acolher a recomendação da comissão sindicante, mas deixar de aplicar a penalidade sugerida, por a mesma ter-se tornado inócua, devido à aposentadoria do servidor ou b) acolher a recomendação da comissão sindicante e determinar o registro da penalidade repreensão por escrito nos assentamentos funcionais do servidor.
Grato.
Após a conclusão dos trabalhos de uma comissão de sindicância, a qual apurou que o servidor sindicado incorreu em falta funcional, recomendando que fosse aplicada a pena de repreensão por escrito ao mesmo, esse se aposenta, antes de que a autoridade competente proferisse a sua decisão. Como deve proceder a autoridade? a) acolher a recomendação da comissão sindicante, mas deixar de aplicar a penalidade sugerida, por a mesma ter-se tornado inócua, devido à aposentadoria do servidor ou b) acolher a recomendação da comissão sindicante e determinar o registro da penalidade repreensão por escrito nos assentamentos funcionais do servidor.
Grato.