Compreensão, debate e progressão intelectual dos saberes que permeiam a Ciência Jurídica.

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Aperfeiçoamento: Metodologia da Pesquisa

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

1ª EDIÇÃO

Professora Dra. Júlia Francieli Neves de Oliveira

  • Inscrições: de 22/04/2024 a 01/07/2024
  • Período do Curso: de 22/04/2024 a 26/08/2024
  • Carga horária: 20 horas/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Introdução ao Curso.
    • Estilo de Pensamento, Performativo e Linguagem.
    • Metodologia e Fundamentos da História da Ciência.
  • Debate sobre Ética na Pesquisa e Ética nas Publicações Científicas: A Importância da Metodologia no Brasil e na França
  • Projeto de Pesquisa:
    • Estrutura do Projeto.
    • Temática.
    • Problemática.
    • Hipótese.
    • Justificativa.
    • Objetivos.
    • Estrutura do Trabalho.
    • Referências.
  • Metodologias da Pesquisa. Marco Teórico.
    • Conceitos Operacionais.
    • Técnicas de Pesquisa.
    • Revisão Metodológica.
    • Pesquisa e Trabalhos Acadêmicos:
      • Resenha;
      • Paper;
      • Artigo Científico.
  • Conceito de Técnica.
    • Classificação.
    • Documentação Direta e Indireta.
    • Instrumentos de Coleta de Dados.
    • Normas Técnicas para Elaboração de Trabalhos (ABNT)
  • Direito Disruptivo.

METODOLOGIA:

  • Realização das atividades propostas;
  • Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

  1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 26/08/2024;
  2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.
  • Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Aperfeiçoamento: Lei Geral de Proteção de Dados

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

1ª EDIÇÃO

Professor: Dr. Paulo Emílio Dantas Nazaré

  • Inscrições: de 22/01/2024 a 06/04/2024
  • Período do Curso: de 22/01/2024 a 06/05/2024
  • Carga horária: 20 horas/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Princípios da LGPD, Bases Legais e Regime Jurídico do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
  • Proteção de Dados Pessoais na Atividade Administrativa e Jurisdicional: Uma Visão Comparada entre Brasil e Itália
  • Atuação da ANPD e de Autoridades Nacionais de Proteção de Dados no Quadro Europeu
  • Transferência Internacional de Dados
  • Vazamento de Dados e Plano de Resposta a Incidentes de Segurança
  • Responsabilidade civil na LGPD: Cases no Brasil e na Europa
  • Proteção de Dados Pessoais, Governo Digital e Inteligência Artificial

METODOLOGIA:

  • Realização das atividades propostas;
  • Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

  1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 06/05/2024;
  2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.
  • Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Aperfeiçoamento: Teoria do Direito e Fundamentos do Direito Público

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

1ª EDIÇÃO

Professor: Dr. Guilherme Valle Brum

  • Inscrições: de 22/01/2024 a 06/04/2024
  • Período do Curso: de 22/01/2024 a 06/05/2024
  • Carga horária: 20 horas/aula

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Teoria dos Desacordos Jurídicos: direito, moral e política
  • Positivismo Jurídico e Decisão Judicial
  • Integridade em Dworkin e Decisão Judicial
  • Realismo Jurídico e Decisão Judicial
  • Estudos Jurídicos Críticos

METODOLOGIA:

  • Realização das atividades propostas;
  • Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

  1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 06/05/2024;
  2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.
  • Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Curso EAD: Técnica Legislativa - Elaboração de Atos Normativos - 3ª Edição

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

3ª EDIÇÃO

Professor: Luciano Henrique da Silva Oliveira

  • Inscrições: até 31/01/2024
  • Período do Curso (Prorrogado): de 28/08/2023 a 29/02/2024

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Elaboração de Proposições Legislativas
  • Elaboração de Normas Administrativas
  • Elaboração de Editais

METODOLOGIA:

  • Realização das atividades propostas;
  • Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

  1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 29/02/2024;
  2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.
  • Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.

Curso EAD: Aulas Expositivas - Atualidades dos Recursos Cíveis - 3ª Edição

 CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA

3ª EDIÇÃO

Professor: Marco Antônio Rodrigues

  • Inscrições: até 31/01/2024
  • Período do Curso (Prorrogado): de 28/08/2023 a 29/02/2024

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Apelação e Agravo de Instrumento: polêmicas sobre seus cabimentos e aspectos procedimentais
  • Agravo Interno
  • Embargos de Declaração
  • Recursos Especiais e Extraordinários: desafios à sua admissibilidade e análise de seus aspectos procedimentais

METODOLOGIA:

  • Realização das atividades propostas;
  • Realização de teste de conhecimentos.

OBSERVAÇÕES:

  1. Data limite para realização do Teste Final: até às 23h55min do dia 29/02/2024;
  2. Emissão do Certificado de Conclusão: após aprovação no Teste Final e o preenchimento do formulário contido na Pesquisa de Opinião.
  • Caso o participante não tenha finalizado todas as atividades até a data limite não será liberado o certificado de participação para emissão.